Termos, condições e Política de privacidade
Termos e Condições Gerais
Titularidade do Site
A ENI Teresa Maria Barreto Almeida, (de agora em diante designada por Teresa Almeida) com sede na Urb. dos Alagoachos, lote 286A 7645-012 Vila Nova de Milfontes (PORTUGAL), NIF nº 203809424, é a legitima proprietária do website oficial www.teresaalmeida.pt e loja online www.bytekas.com e cujos domínios podem ser encontrados em https://teresaalmeida.pt e https://www.bytekas.com
Contactos e Apoio ao Cliente
Para informações adicionais, poderá contactar a Teresa Almeida através do email info@bytekas.com
Se preferir, pode fazê-lo por Whatsapp através do botão que se encontra em rodapé no site, por email para info@bytekas.com ou do formulário disponível na página contactos.
Objeto e Âmbito de Aplicação
As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam a compra e venda, assim como qualquer transação de natureza comercial realizada através da loja online www.bytekas.com ou do site www.teresaalmeida.pt, entre o(a) consumidor(a) na qualidade de comprador(a) e a Teresa Almeida enquanto vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes da loja www.bytekas.com e do website www.teresaalmeida.pt.
A navegação no website, bem como a compra de qualquer produto em www.teresaalmeida.pt e/ou www.bytekas.com implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.
A Teresa Almeida reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação que é apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.teresaalmeida.pt e em www.bytekas.com.
O(A) Consumidor(a) que pretenda receber informações, conteúdos, promoções, ou efectuar compras no site, deverá fornecer à Teresa Almeida, nome e endereço de e-mail e/ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, válidos, e aceita que a Teresa Almeida o(a) possa contactar usando esses dados.
A Teresa Almeida reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda aos Consumidores que não estejam de acordo com as condições gerais de venda.
Informação sobre conteúdos do site www.teresaalmeida.pt, www.bytekas.com
A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.teresaalmeida.pt e www.bytekas.com sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer fim.
É expressamente proibida a introdução de links do nosso site com fins comerciais ou sem autorização prévia da Teresa Almeida, assim como a utilização do domínio www.teresaalmeida.pt www.bytekas.com com fins abusivos, sem autorização prévia. As situações anteriormente referidas serão suscetíveis de recurso aos meios legais competentes por parte da Teresa Almeida ou sua representante legal.
Na eventualidade de encontrar, noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.teresaalmeida.pt e www.bytekas.com ou referências ao site www.teresaalmeida.pt, www.bytekas.com informamos que a Teresa Almeida não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.
Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em www.teresaalmeida.pt e www.bytekas.com esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível à respetiva correção.
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização de vendas, com exceção de expressões muito próprias do universo empresarial.
Obrigações dos Clientes e Utilizadores
Qualquer visitante do site www.teresaalmeida.pt, www.bytekas.com, obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:
É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site www.teresaalmeida.pt, www.bytekas.com conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
Guardar, e não divulgar, as suas palavras-chave, de entrada no website e/ou de acesso aos conteúdos exclusivos, de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e aos seus dados pessoais;
Não utilizar identidades falsas;
Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas por forma a que os “sites Teresa Almeida” possa enviar-lhe informações/conteúdos/promoções que subscrever.
O(A) Consumidor(a) é o(a) único(a) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à Teresa Almeida através de qualquer subscrição que decida efetuar.
A Teresa Almeida exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo consumidor.
Realização de Encomenda Online
Para efectuar uma encomenda o(a) Utilizador(a) poderá fazê-lo através da loja online em www.bytekas.com. O processo de encomenda em www.bytekas.com é automático e encontra-se detalhado nas condições de venda da própria loja online. Caso tenha interesse em algum algum produto que não se encontre disponível na loja em www.bytekas.com ou para verificar a possibilidade de confeccionarmos um produto idealizado por si, por favor utilize o formulário que se encontra na página de contactos ou envie mensagem pelo Whatsapp.
Na sequência do contacto inicial o(a) Utilizador(a) será informado, pela mesma via, da disponibilidade do(s) produto(s), valor a pagar e métodos de pagamento disponiveis. Será também solicitado que faculte os dados necessários para facturação, envio da encomenda e que indique o método de pagamento pretendido.
Após o pagamento, receberá uma mensagem por e-mail ou Whatsapp com as informações sobre os produtos que adquiriu. Caso não receba um e-mail após o pagamento, verifique por favor se este ficou preso na sua caixa de SPAM.
A Teresa Almeida apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que a Teresa Almeida não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.
Confirmado o pagamento, a Teresa Almeida irá comunicar-lhe por email ou WhatsApp a data prevista para o envio da sua encomenda. Esta data pode variar consoante o produto adquirido e, pode ser de no mínimo 3 a 5 dias úteis, ou superior no caso de produtos confecionados por encomenda.
A sua encomenda segue por correio registado após confirmação do pagamento, e comunicação da data de envio, por parte da Teresa Almeida. Os pagamentos via Paypal, Cartão de Débito/Crédito ou MB Way são automaticamente detetados pelo sistema pelo que, não necessita enviar-nos nenhum comprovativo de pagamento. No caso de optar pelo pagamento por Transferência Bancária, importa enviar-nos o comprovativo de pagamento via WhatsApp ou, se preferir, para o email info@bytekas.com juntamente com a identificação do número da encomenda.
Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes condições e termos gerais de venda, a Teresa Almeida reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.
Condições de Pagamento e Garantias de Segurança
As formas de pagamento disponíveis estão apresentadas no site www.teresaalmeida.pt e www.bytekas.com. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.
Poderá pagar os seus produtos utilizando os seus habituais cartões de crédito/débito, através do sistema de pagamento da PayPal ou poderá ainda pagar a sua encomenda através de Transferência Bancária ou MBWAY .
Nos pagamentos utilizando cartão de crédito ou débito, todos os detalhes (como por exemplo, o número do cartão, data de validade ou código de segurança) serão processados directamente pelo encrypted protocol do fornecedor de pagamento eletrónico remoto, Paypal, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela Teresa Almeida, exceto para realizar as operações necessárias para compra ou estorno (reembolso), no caso de devolução em conformidade com o exercício do direito de retorno, ou para comunicação à polícia em caso de fraude.
Apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após termos rececionado o respetivo pagamento. Por este motivo aconselhamos que o pagamento seja efectuado com a maior brevidade possível de modo a que a sua encomenda fique garantida.
Uma vez decorridos 3 dias de calendário após a realização da encomenda, e caso não tenhamos rececionado qualquer pagamento, a encomenda será cancelada.
Segurança da Loja e de Todas as Transações
O site www.teresaalmeida.pt e www.bytekas.com utiliza as mais recentes tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.
Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos, designadamente quando a(o) utilizador(a) não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.
A Teresa Almeida não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
Produtos
O website www.teresaalmeida.pt disponibiliza produtos confecionados, artesanalmente, ou costumizados por meio de técnicas artesanais, por Teresa Almeida.
Os produtos disponíveis para venda no website www.teresaalmeida.pt, www.bytekas.com podem não corresponder exatamente ao artigo real no que respeita à imagem exibida e cores, especialmente devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.
A venda e entrega dos produtos constantes no website www.teresaalmeida.pt, www.bytekas.com, está disponível apenas a nível nacional, Portugal Continental e Ilhas.
Preços
Os preços exibidos no website www.teresaalmeida.pt, www.bytekas.com estão isentos do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) ao abrigo do Artigo 53º do CIVA. Por favor transfira apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.
Custo dos Portes de Envio
Os produtos adquiridos no www.teresaalmeida.pt, www.bytekas.com têm custos associados a portes de envio de acordo com a tabela dos Ctt.
Prazo de Envio
O envio das encomendas é feito, após confirmação do pagamento, no prazo mínimo de 2 a 5 dias uteis. Este poderá ser superior no caso de produtos confecionados por encomenda. O prazo previsto de envio será sempre comunicado ao(à) cliente, por um dos meios de contacto fornecidos aquando do registo, quando se verifique a confirmação do pagamento (entrada do valor na conta) e antes de iniciar a confeção do produto (se for o caso).
Os envios são efectuados via CTT e uma vez expedida a encomenda, o cliente recebe uma mensagem email/Whatsapp com o respectivo código de tracking, para que possa acompanhar a mesma.
Entrega das Encomendas
Após confirmada a data de envio, como descrito no ponto anterior, de acordo com indicações dos serviços de correios (CTT), as encomendas são normalmente entregues no período de 2 a 5 dias úteis após o seu envio.
No ato da recepção, para qualquer anomalia verificada, o cliente deverá indicar a mesma na Carta de Porte do transportador, por exemplo Caixa Danificada ou outra. Posteriormente deverá enviar um e-mail para info@bytekas.com informando do sucedido.
Devoluções e Reembolsos
O(a) consumidor(a) tem o direito de resolver o contrato (cancelar a compra), sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias a contar da data em que o consumidor ou um terceiro, com exceção do transportador, indicado pelo consumidor, adquira a posse física dos bens.
Os produtos, adquiridos no site ou loja online em www.teresaalmeida.pt, www.bytekas.com, confeccionados ou costumizados por encomenda, alterados ou personalizados de acordo com instruções do(a) Consumidor(a) aquando da encomenda, são exclusão do direito de livre resolução e por conseguinte não poderão ser devolvidos ou trocados.
A resolução de contrato deverá ser comunicada por email para info@bytekas.com com a seguinte declaração: “Pelo presente comunico que resolvo o meu contrato de compra e venda relativo à compra do produto (Indicar o produto que adquiriu), solicitado em (data da compra) por (inserir o seu nome), com o endereço de email (inserir o email registado na compra).”
A Teresa Almeida, assim que receber essa comunicação, acusará a recessão nas próximas 24horas. Incumbe ao consumidor a prova de que exerceu o direito de livre resolução.
Depois de comunicada a intenção de resolução do contrato por email e validada a recepção da mesma, a devolução do(s) produto(s), deverá ser efectuada para o seguinte contacto:
Para: Teresa Almeida / Morada: Urbanização dos Alagoachos, lote 286-A, 7645-012 Vila Nova de Milfontes
Condições da Devolução
O(a) Consumidor(a) obriga-se a devolver, o(s) produto(s) em perfeito estado, sem sinal de uso indevido, sujidade ou dano e sem sinais de manipulação excedente àquela que habitualmente é admitida num estabelecimento comercial, bem como de forma completa, com todos os seus componentes e acessórios e com as embalagens originais.
A devolução do(s) produto(s) deve verificar-se até ao termo do 14º (décimo quarto) dia consecutivo contado a partir do dia da entrega, para a morada indicada pela Teresa Almeida nas instruções remetidas ao cliente. Da mesma forma, a embalagem deverá estar completamente identificada e intacta para que possa ser confirmada a identificação do remetente.
O(a) Consumidor(a) é responsável por todas as despesas relacionadas ou decorrentes da devolução do produto e deverá garantir o envio de forma segura e com as garantias necessárias para que o produto devolvido seja entregue à Teresa Almeida em perfeito estado de conservação.
Caso o(a) Consumidor(a) não cumpra as condições anteriormente estabelecidas, a Teresa Almeida reserva-se o direito de não aceitar a resolução do contrato e a devolução do(s) produtos(s) e, consequentemente, de não reembolsar o(a) Consumidor(a) dos pagamentos efectuados.
Reembolso
Após a validação do cumprimento das condições de devolução supra descritas, o(a) Consumidor(a) é reembolsado(a) pelo meio de pagamento utilizado na compra, ou se não for possível tecnicamente, por outro meio acordado com o consumidor, o valor exacto pago pelo consumidor, sem qualquer custo como consequência do reembolso quando efetuado pelo mesmo meio de pagamento da compra.
Responsabilidade
A Teresa Almeida só será responsável pelos danos sofridos pelo comprador no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Teresa Almeida perante o consumidor, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável. A Teresa Almeida não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no website. Todos os produtos comercializados pela Teresa Almeida estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.
Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no website www.teresaalmeida.pt www.bytekas.com são estritamente reservados nos termos dos direitos de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual.
Lei Aplicável
As presentes Condições e Termos Gerais de Venda e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do website www.teresaalmeida.pt, www.bytekas.com, ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a Teresa Almeida e o comprador obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas. Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal Cível de Santiago do Cacém com expressa renúncia a qualquer outro.
Promoções
Produtos ou serviços podem ser promovidos a um preço inferior ou com condições mais vantajosas, com vista a potenciar a venda de produtos ou o lançamento de um produto não comercializado anteriormente. As datas de início e fim de promoções são apresentadas na página inicial.
Alteração dos Termos e Condições Gerais de Venda e Política de Privacidade do Website
A Teresa Almeida reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições e Política de Privacidade a qualquer altura. O(a) comprador(a) está sujeito(a) aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmo. Caso, como consequências de tais mudanças, você deseje alterar as permissões de utilização das suas informações pessoais pela Teresa Almeida, envie-nos um e-mail para info@bytekas.com.
Última atualização a 2 de Dezembro de 2024.
Política de Privacidade
A presente Declaração de Privacidade descreve como a Teresa Almeida gerencia informações pessoais e respeita a sua privacidade. Esta política pode ser alterada eventualmente. Pedimos que os visitantes e usuários do nosso website estejam sempre atualizados quanto à nossa Política de Privacidade. Todas as “Informações Pessoais” (que abrangem qualquer informação que identifique ou possa ser usada para identificar, contatar ou localizar a pessoa a quem a informação se refere) que recolhemos e mantemos estarão sujeitas a esta Política de Privacidade, conforme suas alterações ocasionais. Pode atualizar as suas informações e preferências, no menu “A minha conta” no rodapé do website www.teresaalmeida.pt.
A política de privacidade online aplica-se apenas às informações recolhidas através do nosso website e não às informações recolhidas offline.
Quando nos referimos à Teresa Almeida, estamos a referir-nos à ENI Teresa maria Barreto Almeida, que age como controladora ou processadora das suas informações, como explicado com mais detalhes na seção “Entidades que recolhem informações pessoais”, abaixo.
A Teresa Almeida informa que está em conformidade com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD). A Teresa Almeida está comprometida em submeter todos os dados pessoais recebidos aos princípios aplicáveis do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD). Para saber mais sobre o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), clique aqui.
A Teresa Almeida é responsável pelo processamento dos dados pessoais que recebe, de acordo com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), e transfere essa responsabilidade automaticamente para terceiros que agem em seu nome. A Teresa Almeida cumpre o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD) para todas as transferências futuras de dados pessoais, incluindo as normas futuras.
Com relação aos dados pessoais recebidos ou transferidos de acordo com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), a Teresa Almeida está sujeita à regulamentação Portuguesa e da Comissão Europeia. Em algumas situações, pode ser necessário que a Teresa Almeida divulgue dados pessoais em resposta a solicitações das autoridades, por exemplo para cumprir com regulamentações de segurança nacional ou policiais.
Que Tipo de Informações Recolhemos
Podem ser solicitadas informações pessoais, como o seu nome, endereço, endereço de correio eletrónico, etc.
As informações supra podem ser solicitadas quando se inscreve ou preenche formulário de contacto quer como trabalhador, candidato a emprego, formando, formador, cliente, fornecedor, visitante, etc, e ou quando recebe ou envia mensagens de correio electrónico e para serviços que exigem um registo ou uma subscrição.
Utilizamos “cookies” para recolher informações acerca das suas visitas ao nosso website e para melhorar a sua experiência. Pode encontrar mais informações acerca da forma como utilizamos cookies na secção infra “Utilização de cookies”.
Quando visita o nosso website, recolhemos dados conhecidos como “percurso de cliques” (endereço do servidor, nome de domínio, etc).
Estas informações/dados são armazenadas de forma anónima e servem apenas para análise estatística generalizada, webmining, com o objetivo de melhorar os nossos serviços.
Utilização Das Informações Dos Visitantes
Todas as informações pessoais que obtemos serão registadas, utilizadas e protegidas em conformidade com legislação comunitária vigente em matéria de protecção de dados e com esta política de privacidade.
As informações recolhidas, têm como finalidade o envio de informações / divulgação por correio eletrónico ou mensagens SMS acerca dos nossos produtos, e serviços. Não vendemos, alugamos nem compartilhamos as suas informações pessoais para ou com terceiros de nenhuma outra forma além da descrita na presente Política de Privacidade.
A Teresa Almeida poderá usar as suas informações para:
Processar as suas transações financeiras;
Enviar-lhe confirmações de pedido/renovação;
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Em determinadas situações, a Teresa Almeida pode ser obrigada a divulgar dados pessoais em resposta a solicitações lícitas feitas por autoridades públicas, inclusive para atender a exigências de segurança nacional ou de segurança pública, conforme exigido pela lei (por exemplo, para atender a uma intimação, mandado, ordem judicial ou processo legal), e quando acreditarmos que a divulgação seja necessária para proteger os nossos direitos, evitar litígios, proteger a sua segurança ou a segurança de outrem, investigar fraude e/ou responder a uma solicitação do Governo. Também podemos divulgar informações suas se determinarmos que tal divulgação deve ser feita por razões de segurança nacional, aplicação da lei ou outros assuntos de importância pública.
O envio das informações apenas ocorre, quando o titular dos dados, tiver expressamente optado por concordar com os termos e condições no site www.teresaalmeida.pt, www.bytekas.com. Caso não pretenda receber mais mensagens de correio electrónico, pode cancelar a sua subscrição usando o link de cancelamento presente em todos os e-mails que enviamos.
Partilha de Informações com Fornecedores de Serviços/Agentes
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Também compartilhamos Informações Pessoais com certas empresas que prestam serviços em nosso nome, nomeadamente a nível do processamento dos pagamentos por referência multibanco, por MB WAY. Compartilhamos apenas as informações pessoais necessárias para que se realizem tais serviços. Exigimos de todas as empresas com as quais compartilhamos informações pessoais que protejam os dados em conformidade com esta Política de Privacidade e que limitem o uso de tais informações pessoais à realização dos serviços para a Teresa Almeida. Não vendemos ou fornecemos de nenhuma outra forma informações pessoais a outras empresas para que façam marketing dos seus produtos ou serviços.
Proteção das Informações dos Visitantes
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Privacidade de Menores (Crianças e Jovens)
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Última atualização a 2 de dezembro de 2024.